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ARTIGOS – (clique sobre os títulos para acessar)

Matéria TRIBUTÁRIA

• Procedimento Administrativo Fiscal - Federal

• ITCMD e a Reforma Tributária

• ADIn e ADC em Matéria Tributária

• O Crédito Tributário e os Procedimentos de sua Constituição

• Suspensão e Extinção do Crédito Tributário

• Inexigibilidade do IR em atos típicos entre cooperativas

• O Simples Nacional como Regime Tributário Diferenciado

• Imunidade e Isenção Tributária: Diferenças, Fundamentos e Princípios Constitucionais

• Reforma Tributária: considerações do texto da EC 132/2023

• Etapas do Processo Jurídico Tributário

• IRRF sobre sobras líquidas de Cooperativas de Crédito

• Aposentado residente no Exterior x IRRF

• Embargos a Execução Fiscal

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ARTIGOS – (clique sobre os títulos para acessar)

Matéria PREVIDENCIÁRIA

• Aposentadoria programada

• Aposentadoria especial de pessoa com TEA

• O Benefício Previdenciário de Incapacidade

• A Pensão por Morte no Direito Previdenciário Brasileiro

• Pilares do RGPS

• Débitos Previdenciários: Possíveis Penalidades.

• História e evolução do sistema de seguridade no Brasil

• Os Principais Desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil – RPPS

• Aposentadoria programada pelo RGPS: Reflexões Gerais ao Planejamento Previdenciário

• Desafios na Prática do Direito Previdenciário no Brasil

• Aposentadoria e Benefícios pela Previdência Social

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ARTIGOS – (clique sobre os títulos para acessar)

Matéria SOCIETÁRIA e GOVERNANÇA

• Governança e Gestão Estratégica em PME (manual)

• Holding familiar e holding patrimonial – aspectos gerais

• Holding familiar e holding patrimonial – passos para constituicao

• Holding familiar e holding patrimonial imob – aspectos tributarios

• Planejamento Sucessório Patrimonial

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ARTIGOS – (clique sobre os títulos para acessar)

Matéria de FAMÍLIA e SUCESSÕES

• A importância do inventário extrajudicial para a harmonia familiar

• Compartilhamento excessivo dos pais

• Lei Maria da Penha - breve reflexão

• Poder Familiar, Guarda, Convivência e Adoção

• Holding familiar e holding patrimonial – aspectos gerais

• Holding familiar e holding patrimonial – passos para constituicao

• Holding familiar e holding patrimonial imob – aspectos tributarios

• A Conciliação e Mediação no Poder Judiciário e no contexto dos conflitos familiares

• Evolução da Família: história e Legislação.

• Planejamento Sucessório Patrimonial

• Previdência Estadual – IPERGS – Tutela x Curatela

• Amamentação e Cárcere

• Os Direitos da Criança e do Adolescente: uma breve revisão