VI – BIBLIOTECA
ARTIGOS – (clique sobre os títulos para acessar)
- História e evolução do sistema de seguridade no Brasil
- Imunidade e Isenção Tributária: Diferenças, Fundamentos e Princípios Constitucionais
- Holding familiar e holding patrimonial – aspectos gerais
- Holding familiar e holding patrimonial – passos para constituicao
- Holding familiar e holding patrimonial imob – aspectos tributarios
- Reforma Tributária: considerações do texto da EC 132/2023
- Etapas do Processo Jurídico Tributário
- Os Principais Desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil – RPPS
- Aposentadoria programada pelo RGPS: Reflexões Gerais ao Planejamento Previdenciário
- Desafios na Prática do Direito Previdenciário no Brasil
- A Conciliação e Mediação no Poder Judiciário e no contexto dos conflitos familiares
- Evolução da Família: história e Legislação.
- Planejamento Sucessório Patrimonial
- Aposentadoria e Benefícios pela Previdência Social
- IRRF sobre sobras líquidas de Cooperativas de Crédito
- Aposentado residente no Exterior x IRRF
- Previdência Estadual – IPERGS – Tutela x Curatela
- Amamentação e Cárcere
- Embargos a Execução Fiscal