ARTIGOS – (clique sobre os títulos para acessar)

• Governança e Gestão Estratégica em PME (manual)
• ADIn e ADC em Matéria Tributária
• A Pensão por Morte no Direito Previdenciário Brasileiro
• O Crédito Tributário e os Procedimentos de sua Constituição
• Suspensão e Extinção do Crédito Tributário
• Poder Familiar, Guarda, Convivência e Adoção
• Pilares do RGPS
• Os Direitos da Criança e do Adolescente: uma breve revisão
• Inexigibilidade do IR em atos típicos entre cooperativas
• Débitos Previdenciários: Possíveis Penalidades.
• O Simples Nacional como Regime Tributário Diferenciado
• História e evolução do sistema de seguridade no Brasil
• Imunidade e Isenção Tributária: Diferenças, Fundamentos e Princípios Constitucionais
• Holding familiar e holding patrimonial – aspectos gerais
• Holding familiar e holding patrimonial – passos para constituicao
• Holding familiar e holding patrimonial imob – aspectos tributarios
• Reforma Tributária: considerações do texto da EC 132/2023
• Etapas do Processo Jurídico Tributário
• Os Principais Desafios dos Regimes Próprios de Previdência Social no Brasil – RPPS
• Aposentadoria programada pelo RGPS: Reflexões Gerais ao Planejamento Previdenciário
• Desafios na Prática do Direito Previdenciário no Brasil
• A Conciliação e Mediação no Poder Judiciário e no contexto dos conflitos familiares
• Evolução da Família: história e Legislação.
• Planejamento Sucessório Patrimonial
• Aposentadoria e Benefícios pela Previdência Social
• IRRF sobre sobras líquidas de Cooperativas de Crédito
• Aposentado residente no Exterior x IRRF
• Previdência Estadual – IPERGS – Tutela x Curatela
• Amamentação e Cárcere
• Embargos a Execução Fiscal