III – ÁREAS DE ATUAÇÃO

Principais áreas de atuação da MINOTTO Advocacia.

DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

  • Declaração da inexigibilidade de tributos e Repetição de Indébito
  • Aposentadoria e Revisão de Benefícios
  • Planejamento Previdenciário

GOVERNANÇA CORPORATIVA

  • Estruturação e implementação de Sistema de Governança Corporativa
  • Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês
  • Compliance, Riscos e Resultados

DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO

  • Processo de conhecimento
  • Cumprimento de Sentença e Execução de título extrajudicial
  • Declaração de direitos de servidores públicos

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Holding Familiar e Gestão de Patrimônio
  • Inventário, Testamento e Planejamento da Sucessão
  • Divórcio e União Estável

DIREITO AMBIENTAL E PATRIMÔNIO GENÉTICO

  • Compliance Ambiental
  • Regulamentações, Licenciamentos e Consultoria Ambiental
  • Regulamentações e consultoria em Patrimônio Genético