III – ÁREAS DE ATUAÇÃO
Principais áreas de atuação da MINOTTO Advocacia.
DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO
- Declaração da inexigibilidade de tributos e Repetição de Indébito
- Aposentadoria e Revisão de Benefícios
- Planejamento Previdenciário
GOVERNANÇA CORPORATIVA
- Estruturação e implementação de Sistema de Governança Corporativa
- Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitês
- Compliance, Riscos e Resultados
DIREITO CIVIL E ADMINISTRATIVO
- Processo de conhecimento
- Cumprimento de Sentença e Execução de título extrajudicial
- Declaração de direitos de servidores públicos
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
- Holding Familiar e Gestão de Patrimônio
- Inventário, Testamento e Planejamento da Sucessão
- Divórcio e União Estável
DIREITO AMBIENTAL E PATRIMÔNIO GENÉTICO
- Compliance Ambiental
- Regulamentações, Licenciamentos e Consultoria Ambiental
- Regulamentações e consultoria em Patrimônio Genético